Concepção de escola: Defendemos
a escola de tempo integral, a combinação entre o ensino propedêutico e o ensino
prático. Que o princípio educativo seja o trabalho (principal relação entre a
sociedade e a natureza). E que sua principal função seja a construção da
consciência de classe, e sua conclusão mais importante seja a constatação dos
interesses irreconciliáveis entre a classe dominante (burguesia) e a classe
dominada (trabalhadores). Educar para a cidadania é um engodo, pois ela desde
os tempos da antiguidade é um conceito excludente (na Grécia antiga - Atenas, o
cidadão era apenas o homem grego: escravos, mulheres e estrangeiros não eram
cidadãos). Portanto, para a burguesia, cidadania significa consumidor. Para
tanto essa escola deve ser pública-estatal laica, propiciadora da
construção/apropriação do conhecimento e um dos instrumentos de construção do
socialismo. A luta por ela implica na unidade das lutas sindical e educacional;
é impossível que ela tenha qualidade sem o atendimento das nossas
reivindicações salariais e funcionais; é uma utopia reacionária pensar em
melhorar o ensino sem melhorar as condições de trabalho;
Gestão
Escolas: A direção de escola deve ser eleita pelo voto direto e
secreto, com mandato de dois anos, revogável. Defendemos a eleição dos
coordenadores pelos Conselhos de Escolas. Conselhos de Escola paritários e
deliberativos em conjunto com a organização de grêmios livres, que teriam
assento nesses Conselho de Escolas;
Financiamento:
Queremos também uma pretensa
melhoria das verbas para a educação. Defendemos a imediata aplicação de 10% do
PIB rumo aos 15%. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal, com toda sua arrecadação
voltada para as áreas sociais, garantindo 15% do PIB para a educação. Somos
contra a política de fundos, portanto contra o Fundeb. Verbas públicas apenas
para as escolas públicas e diretamente para a Unidade Escolar.
Plano de
Carreira: Defendemos um sistema de carreira única e aberta, com
reajustes lineares e evolução funcional por tempo de serviço e titulação, sem
prazo de interstício. Escala de vencimento único para os trabalhadores em
educação e sem limite de evolução dentro da escala, evolução funcional baseada
no tempo de serviço e formação profissional, contra a avaliação de desempenho.
Estabilidade para todos os OFA's e concurso público classificatório para os
novos ingressantes. Defendemos o piso do
DIEESE por 20 h/aula, incorporação dos abonos e gratificações com extensão aos
aposentados, reposição das perdas salariais, fim da promoção automática e
redução do número de alunos por sala, 1/3 de hora-atividade rumo aos 50%,
reequipamento de todas as escolas e melhoria da infra-estrutura didático pedagógica,
etc. Jornada de 20h/aula de 45min sendo 5h de HTPC's e 5h em local de livre
escolha. Número máximo de alunos por sala de aula de 15 para Ensino Fundamental
Ciclo I, 20 para o Ciclo 11 e 25 para Ensino Médio. Somos contra a LC
1094/2009, que impõe as jornadas de 12h e 40h, com salário proporcional.
Reajustes lineares para a categoria, incorporação e extensão aos aposentados de
todas as gratificações, pagamento automático de todos os benefícios e
progressões. Somos contra a política de gratificações e bonificações, inclusive
as oriundas de avaliações de desempenho de professores e alunos.
Avaliação:
Defendemos que as avaliações devem ser diagnostica do processo ensino-aprendizagem e não dos agentes
(professores e alunos) e estar a serviço de uma política educacional de total
autonomia escolar, em função da classe trabalhadora. A avaliação educacional e
da aprendizagem deve ser um processo de ruptura e continuidade feita pelo
conjunto da comunidade escolar. Somos contra a inspeção escolar, defendemos a
autonomia didática, pedagógica e administrativa.
Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem
ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra.
Defendemos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do
ensino infantil ao ensino médio. Defendemos o fim do vestibular e o livre
acesso a todos os que queiram entrar nas universidades públicas.
Formação
dos Professores:
Defendemos a formação
permanente dos professores nas universidades públicas, afastamento remunerado
durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e
especialização) e com vencimentos integrais para mestrado e doutorado.
Propostas de Plano de Carreira
- Reajuste imediato 36,74% e incorporação das gratificações
- Piso do Dieese R$ 2.519,97 por 20 horas.
- Fim da meritocracia: carreira aberta
- 10% do PIB em educação, rumo aos 15%
- Verba pública somente para escola pública
- Formação continuada nas Universidades Públicas
- Fim da aprovação automática
- Jornada de trabalho com 50% de hora atividade
- Redução de alunos por sala
- Melhorar a intra-estrutura nas escolas
- Concurso público classificatório e estabilidades para os contratados (“0” e “F”)
- Fim da escolinha eliminatória (3ª fase do concurso público)
- Contratação de funcionários por concurso
- Fim das cartilhas e do ensino voltado para metas estatísticas
- Direção e Coordenação eleitas pela comunidade escolar
- Fim das férias repartidas