O governo colocou um problema político para a categoria que é dele e não dela. Problema esse que causa inquietação- o bônus.
Bônus é parte da projeção orçamentária de um amplo setor da categoria.
Esse setor conta com o bônus , enquanto parte do salário.
A possibilidade da falta dessa composição no orçamento está causando; além de muita inquietude, confusão; quanto à informações e dados.
Isso demonstra que a política de bonificação; em que pese a famigerada meritocracia dela inerente; é realidade.
Distinguir salário de bônus exige, portanto, um exercício necessário e cuidadoso, nesse momento delicado.
O salário e o bônus vem de fontes com naturezas diferentes.
O governo alega que não tem verbas para reajustar o salário e portanto não vai dar reajuste.
Propõe utilizar a verba que, por lei deve ser utilizada para o bônus, como reajuste salarial, dividindo igualmente para todos ( ativos e inativos) e em duas parcelas.
Para tanto ,ele tem que modificar a lei.
O governo tem, assim, um problema, considerando que a lei, hoje, não contempla sua proposta. ELA É MERITOCRÁTICA - BÔNUS=MÉRITO.
Incorporar a verba do bônus ao salário de maneira isonômica e para todos é reivindicação histórica da categoria. O governo deve modificar a lei.
Para resolver esse impasse o governo resolveu consultar a categoria
Ao invés de fazer essa consulta ele fez uma proposta ao sindicato da categoria e uma pesquisa via internet de maneira dúbia. Na pesquisa e proposta ele compõe as duas verbas, sem considerar suas naturezas e fontes - do salário e do bônus. ( Fundeb).
O sindicato, ao ser consultado, rejeitou a proposta e o índice. ( Vide pauta da reunião do governo abaixo).
A tensão se dá quando se confunde uma proposta do governo como se fosse do sindicato.
A conjuntura política atual no país, num clima de Fla-Flu entre PT ( partido reivindicado pela direção majoritária do sindicato) x PSDB ( oposição que quer o impedimento da presidente da república petista); nos alerta para a acuidade na análise e dos encaminhamentos, para que os trabalhadores não sejam utilizados nesse processo como massa de manobra.
Nós do MEOB ( MOVIMENTO DE EDUCADORES ORGANIZADOS PELA BASE) propomos:
- Cumprimento da lei do bônus em 2016, referente a 2015. Pagamento do bônus já.
- Incorporação ao salário da verba total do bônus; dividida igualmente e para todos ( ativos e inativos), em forma de lei.
-Reajuste já:
- Reposição da inflação
- Plano de reposição de perdas salariais.
São Paulo, 30 de março de 2016.
MEOB -MOVIMENTO DE EDUCADORES ORGANIZADOS PELA BASE
NOTA DA APEOESP SOBRE A PROPOSTA SALARIAL DO GOVERNO ESTADUAL
A Diretoria da APEOESP recebeu do Secretário Estadual da Educação na tarde desta segunda-feira, 28/03, a informação de que o Governo Estadual pretende converter, emergencialmente, neste ano, os recursos que seriam destinados ao pagamento do bônus para os profissionais do magistério em reajuste linear de apenas 2.5% Este percentual está muito distante do necessário para a valorização de uma categoria tão importante como são os professores, sobretudo os professores estaduais paulistas, que estão há dois anos sem reajuste salarial, com grandes perdas acumuladas. Por isso, a diretoria da APEOESP recusou este percentual na própria reunião. Não dá para iniciar uma conversa sobre um reajuste tão insignificante.
O Secretário reuniu-se pela manhã com as demais entidades da educação e com a APEOESP na parte da tarde. Ou seja, já pela manhã as entidades receberam a minuta de projeto de lei convertendo o bônus em reajuste e tomaram conhecimento do percentual de 2,5% de reajuste linear para todas as categorias dos profissionais da educação, o que só ocorreu à tarde com relação à APEOESP.
Frente à proposta do Governo, é necessário debater nas escolas, para que a categoria tome suas decisões na Assembleia Estadual que será realizada no dia 08 de abril, às 14 horas, na Praça Roosevelt, em São Paulo.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
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