Pela imediata aplicação dos 10% do PIB na Educação Pública!
Toda a população sabe que a educação em nosso país não vai nada bem, basta observar a situação das escolas públicas no Estado de São Paulo e veremos que muitas escolas não oferecem condições adequadas para que nossos filhos e filhas aprendam com tranqüilidade.
São salas de aula superlotadas (pior que o ônibus que você pega pela manhã), falta de funcionários, falta de bibliotecas, falta de laboratório de ciências, falta de equipamentos esportivos, enfim, não existe o mínimo de estrutura para que os estudantes aprendam.
Essa situação de calamidade pública ocorre por falta de investimentos, ou seja, os governos destinam pouquíssimo dinheiro para a educação. Você pode entender esse absurdo se observar a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) que é destinada para a educação.
O Produto Interno Bruto – PIB é a somatória de todos os bens econômicos e serviços produzidos por um país durante um ano. No caso do Brasil, esse montante, 2.194 trilhões de dólares, nos colocou na posição de sétima economia do mundo.
O problema está na hora de dividir toda essa riqueza, infelizmente, a maior parte desse dinheiro fica nas mãos dos ricos, donos de bancos e empresários. A parte que deveria ir para a saúde, transporte e educação é pequena. Dessa forma, sobra ainda mais dinheiro para ricos.
Então veja, investimos hoje, em média, 5% do PIB brasileiro em educação. Só para você ter uma idéia a África do Sul investe 5,4% do PIB em educação, a Bolívia 6,4%, o Yemem 9,6%, o México 5,4% e Cuba 9,1. Investimos, portanto, bem menos que outros países em educação.
A Câmara dos Deputados aprovou a meta de 10% do PIB para a educação no novo PNE (Plano Nacional de Ensino), válido de 2013 a 2023 – o texto deve ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência. Muitos comemoraram essa “conquista histórica”. Mas é necessário que se desmonte a falácia: o que foi aprovado não contempla em nada a nossa reivindicação, pois além de ser apenas uma meta – não há nenhuma punição prevista em caso de descumprimento – e só estar prevista para ser atingida no fim do período (2023), não há a garantia de que esse investimento será feito na educação pública, continuando a farra de repasses de dineiro público para empresários da educação privada manterem seus negócios via ProUni e Fies. Nos ultimos anos, inclusive, tiveram suas dívidas perdoadas em troca de bolsas de estudo. É o governo federal fazendo escambo com o mercado de diplomas.
Vale dizer,ainda, que no antigo PNE, válido de 2000 a 2010, a meta de investimento era de 7% do PIB no fim do período, porém, este valor nunca fora cumprido e o percentual investido hoje, varia entre cerca de 4% e 5%. Tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – 1995/2002 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, quanto Luiz Inácio Lula da Silva – 2003/2010 pelo Partido dos Trabalhadores – chegaram a vetar o percentual de investimento, o que mostra uma semelhança entre ambos programas: defesa da educação de forma vazia e demagógica.
Os fatos se tornam ainda mais revoltantes quando olhamos para os dados de execução orçamentária de 2012 e constatamos como foi repartido o orçamento da União, destinando praticamente a metade do orçamento para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, ou seja, metade do orçamento da União foi direto para a mão de credores (destes, 98% são bancos, fundos de pensão e/ou fundos de investimento), na medida em que para a educação são destinados míseros 3,18%.
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Só até junho deste ano, já foi gasto mais com amortização da dívida pública do que a previsão de investimento para todo ano em educação.
Queremos mais!
Queremos que todos os problemas educacionais, ocasionados pela falta de recursos, sejam resolvidos e, para isso, queremos que o governo invista 10% do PIB em educação imediatamente, não daqui a 10 anos, nossos filhos estudam hoje e queremos mais investimento em educação já.
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