ATENÇÃO PROFESSOR(A) da rede municipal de educação (São Paulo) VOCÊ DEVE UTILIZAR ESSE DOCUMENTO PADRÃO EM TODA COMUNICAÇÃO COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESTÁ INSERIDO. FAZÊ-LO EM DUAS VIAS , SEMPRE PROTOCOLAR UMA E AGUARDAR O PRAZO LEGAL, 10 DIAS PARA A RESPOSTA. CASO NÃO SAIBA COMO AGIR DIANTE DA RESPOSTA OU TENHA DÚVIDAS PROCURE O SINDICATO, NA FIGURA DE UM DE SEUS CONSELHEIROS OU O RE DE SUA ESCOLA.ESSE DOCUMENTO LEGITIMA A COMUNICAÇÃO DO PROFESSOR COM RESPALDO LEGAL.
Modelo de requerimento
Modelo de requerimento
ILMO(A).SR(A) DIRETOR(A) DA _____________________________________________
ILMO(A).SR(A) DIRETOR(A) REGIONAL DA D.R.E. ________- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Eu,
__________________________________________, brasileiro(a),
estado civil____________________________, professor(a), portador(a) da cédula
de identidade R.G. nº __________, CPF nº_________ ,residente
e domiciliado(a) na ____________________________________________, bairro
_________________, São Paulo, SP, CEP ____________________________, venho
respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º
CF/88, incisos XXXIII e XXXIV, alínea a e art. 84 da Lei Orgânica do Município,
bem como disposições da Lei nº 8.989/79, em especial, seu art.176, informar e,
ao final, REQUERER o que
se
segue:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Caso Vossa Senhoria não possa
atender ao solicitado, ou tenha parecer divergente, informar os motivos fáticos
e legais justificando-o por meio de documento oficial, que servirá para a
defesa de meus interesses, administrativa e judicialmente, se necessário for.
São
Paulo, ____ de _________________ de 2014.
________________________________________.
Eu,
__________________________________________, brasileiro(a),
estado civil____________________________, professor(a), portador(a) da cédula
de identidade R.G. nº __________, CPF nº_________ ,residente
e domiciliado(a) na ____________________________________________, bairro
_________________, São Paulo, SP, CEP ____________________________, venho
respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º
CF/88, incisos XXXIII e XXXIV, alínea a e art. 84 da Lei Orgânica do Município,
bem como disposições da Lei nº 8.989/79, em especial, seu art.176, informar e,
ao final, REQUERER o que
se
segue:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Caso Vossa Senhoria não possa
atender ao solicitado, ou tenha parecer divergente, informar os motivos fáticos
e legais justificando-o por meio de documento oficial, que servirá para a
defesa de meus interesses, administrativa e judicialmente, se necessário for.
Por fim, requeiro seja respondido o presente,
no prazo de 10(dez) dias úteis, em conformidade com o artigo 84 e seu parágrafo
único da Lei Orgânica do Município.
Termos em que,
Peço deferimento.
São
Paulo, ____ de _________________ de 2014.
________________________________________.
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